Por Wilson Figueiredo

Ainda em Pernambuco, na juventude que ficou para trás, conta o presidente Lula que comprava cerveja em supermercado, punha as garrafas num balde, deixava-as resfriar num poço e se beneficiava da diferença de preço, para mais, quando as revendia. Quando chegou ao Planalto, aplicou o princípio em escala social e alavancou as categorias sociais D e E ao nível que permite ao pessoal botar o pé na letra C (que deve querer dizer consumo). Lembra que (com ele) o Brasil melhorou, e hoje existem geladeira e energia elétrica, sem esquecer a cerveja, nos pontos mais distantes da geografia nacional.

O presidente antecipa, em cinco meses, que vai deixar ao seu sucessor “um país infinitamente mais sólido, justo e democrático”. Não explicou o que quer dizer mais sólido e se esqueceu do aumento da produção de cerveja, que deixou o Brasil ainda mais líquido. Mais justo, sem ofensa à Justiça, no plano social, sim. Mostrou resignação democrática por três candidaturas sem sucesso e aceitou a reeleição, à qual era visceralmente contrário, antes de ter o mandato na mão.

Não foi por nenhuma razão menos digna que o eleitorado estranhou Lula por tanto tempo, mas por certa culpa, mais do petismo do que do lulismo. Também não teve a ver com o passado sindical, nem com o viés de esquerda que costurava o sindicalismo mais rico do Brasil. A desconfiança data do exercício entediado do mandato de constituinte. A velha retórica de luta de classes e a recusa da bancada petista em assinar a Constituição (e depois assinando na moita) caíram mal. Assim sendo, o fator oculto que o elegeu – e com o tempo vai ficar mais claro – foi a inércia do PSDB em estampar o selo da social-democracia nas transformações de natureza econômica e social que trouxeram alívio geral. A democracia, por sua vez, veio a eleger Luiz Inácio Lula da Silva já vacinado contra radicalismos, conforme a carta mais importante – depois daquela de Pero Vaz de Caminha –remetida aos brasileiros, e que deixou mal a própria direita. Se Lula se farta de popularidade, pode agradecer à apatia da oposição, que nada percebeu quando estava no governo e, de fora, nem sabe mais onde está.

Ao revelar como venceu a última crise internacional que parecia gripe e – sabe-se agora – não passou de resfriado (graças à diferença de preço entre a cerveja quente e a gelada) – Lula estabeleceu que o que vale no Nordeste, vale em qualquer outra parte (exceto nos polos Norte e Sul, onde a cerveja fria pede tratamento inverso). A eleição de Lula destravou a democracia e balizou o caminho em que a política e a economia não perdem de vista o consumo, a razão de ser que o capitalismo inventou antes da teoria. O presidente Lula provou que, mesmo pela direita, é possível ir longe sem fechar o caminho de volta.

Por Villas-Bôas Corrêa

A reação custou a dar o ar de sua graça, mas afinal emplacou um faxina em regra para proteger o voto limpo das maracutaias que são uma das pragas de todas as eleições.
Entidades de combate à corrupção de Brasília e de São Paulo lançaram sem estardalhaço, mas com a simplicidade de quem é sua essa obrigação, o Portal da Ficha Limpa e que começará a sua atividade com o cadastro em um site de todos os candidatos que passarem sem manchas ou arranhões pelo corredor das novas regras eleitorais. E, para o selo do asseio, se comprometam a prestar contas da arrecadação e das despesas de campanha pela internet e dentro dos prazos da lei.
O site da internet – – já está em funcionamento e recebendo as primeiras prestações de contas dos candidatos. E, como não é obrigatória mas uma clara demonstração de respeito ao eleitor e à lei, ao candidato caberá a iniciativa de apresentar os documentos que comprovem as suas credenciais éticas, que são exigidas no ato de inscrição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o procedimento é simples para quem não tem gato escondido com o rabo de fora, o candidato terá de apresentar carta de compromisso e documentos em que comprove não ter condenações no estado em que concorre à eleição, nem nos demais. E, para fechar a lista, a declaração que nunca renunciou a mandato para evitar cassação.
São tão óbvias as cautelas da lei que parecem dispensáveis. Mas cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal aos sadios nem pioraram o estado dos doentes. A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Associação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade Eleitoral (Abracci), e do Instituto Ethos, que gerenciará o portal em São Paulo, vai desembolsar R$ 35 mil para manter o site durante a campanha.
A louvável e incomum iniciativa reúne redes de ONGs em todo o país. Cerca de mil entidades compõem essas redes, com a ajuda dos adversários políticos, que são os melhores fiscais dos concorrentes. Para as próximas eleições, o site centralizará a fiscalização nas campanhas dos candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal.
Os cuidados não param por aí. Esclarece o gerente de política pública do Instituto Ethos e secretário da Abracci, Caio Magri, que os documentos enviados pelos candidatos serão previamente analisados por uma equipe técnica, com o apoio dos estudantes de direito da PUC-SP. Mas o principal controle será da população. O cadastro é voluntário, mas quem não tem o que esconder não tem o que temer.

Por Mauro Santayana

O rápido olhar para as notícias do mundo, nesta semana que anuncia agosto, dá a impressão de que o homem procura fugir de si mesmo, para longe de sua condição humana. A ciência anda em busca do truque de Deus, a famosa partícula de Bóson, e, nesse orgulhoso desafio, já consumiu, no acelerador de partículas do centro da Europa, mais de 10 bilhões de dólares. Esta mesma e orgulhosa ciência, que pretende reproduzir o momento exato da criação do Universo, ainda não foi capaz (ou não teve interesse) de salvar o homem da fome, das endemias e da insânia, que se manifesta, com maior gravidade, entre os grandes da Terra.

Da França, que um dia iluminou a Europa com sua razão, chega a notícia da mãe que matou, um após outro, seus oito filhos recém-nascidos, apesar de seu rosto sereno.

Ainda que o homem identificasse, no acelerador de partículas, o momento preciso do nascimento do Universo, de nada isso lhe valeria para guardar a memória de seu grande feito. Ao que dizem outras notícias, a vida, pelo menos a do homem e dos mamíferos superiores, parece caminhar para o fim. Segundo medições criteriosas, realizadas durante o século passado e na primeira década deste, diminuiu em 40% a existência dos fitoplânctons na superfície dos oceanos. Isso me lembra o sorriso irônico de um cientista brasileiro, em Estocolmo, na Primeira Conferência do Meio Ambiente – em 1972 – quando alguém vociferava, já então, contra a devastação da Amazônia, com o argumento de que a floresta era o “pulmão do mundo”. O pulmão do mundo, explicou o brasileiro, é o mar, porque mais da metade do oxigênio do planeta é produzido pelos plânctons. O mar, nestes últimos decênios, se tornou o grande depósito de lixo do planeta. No Pacífico, de acordo com o oceanógrafo norte-americano Charles Moore, calcula-se em 100 milhões de toneladas o mingau de plástico que cobre área equivalente a duas vezes os Estados Unidos, vagando entre a Califórnia e o Japão.

Há, silenciosa, outra armadilha contra o homem, na excitação do campo magnético, pelos novos instrumentos de produção e de telecomunicações. Apesar de todos os desmentidos dos fabricantes de aparelhos e das empresas mundiais interessadas, há suspeitas de que ela já esteja causando danos irreparáveis ao homem. De qualquer forma, há sempre o risco, advertido pelos físicos, entre eles o brasileiro Ubirajara Brito, de que, em qualquer momento, pode inverter-se o campo magnético da Terra ou ocorrer tempestade solar, como a de 1859, que venha a trazer o definitivo “apagão” de todos os computadores do mundo. Se isso ocorrer, provavelmente teremos que retornar ao ábaco, se houver ainda quem saiba usá-lo.

Não obstante todos esses avisos, o homem, desnorteado, tenta a fuga, mediante a presunção de que a ciência, e não a política, que é uma ciência moral – como a definiu Tomás de Aquino – poderá salvá-lo.

Nunca a política pareceu tão inútil, e jamais ela foi tão necessária quanto hoje. É exigida, a fim de reunir os homens, promover a discussão do que é preciso fazer para conservar a civilização e, mediante a solidariedade, extinguir o legado de Caim, que se manifesta em nosso tempo na aldeã de Villers-au-Tertre, na violência urbana, nos assassinatos em massa, nos crimes de Auschwitz, Hiroxima, My Lai; no Iraque, na Faixa de Gaza, em Guantánamo, no Afeganistão.

Nenhuma ata deste nosso tempo é tão assustadora quanto os 91 mil documentos militares do Afeganistão, com sua lista de crimes horrendos, cometidos em nome da pax americana.

Por Mauro Santayana

As eleições presidenciais costumam concentrar a atenção geral dos cidadãos, enquanto se relega a um segundo plano a escolha dos membros dos parlamentos, tanto os estaduais quanto o federal. Os partidos, sem programas e geralmente sem ideias, são negligentes na composição de suas chapas de candidatos ao Poder Legislativo. Essa incúria é seguida por grande parte do eleitorado, que atua com quase leviandade ao votar em muitos candidatos ao Parlamento. Felizmente, se for levada a sério, a Lei da Ficha Limpa – iniciativa da CNBB e da OAB, e apoiada, com decisão, por quase 2 milhões de eleitores – virá escoimar, talvez não neste pleito, mas nas eleições futuras, as casas legislativas de notórios escroques, estelionatários, criminosos vulgares. Eles se escudam no mandato parlamentar, a fim de escapar da justiça, uns, e para vender seu “prestígio” e seus votos, outros.

Não se trata apenas de escolher pelo método negativo, ou, seja, evitar que bandidos participem da elaboração das leis que, em princípio, os deviam punir. É necessário que se elejam parlamentares com capacidade de discernir entre o que é bom para toda a comunidade e o que atende apenas a interesses corporativos e ao poder econômico. Hoje, os cidadãos contam com um novo e amplo meio de informação, que é a internet. Embora nela reine mais a anarquia do que a coerência, e o veículo se preste também à divulgação de reles calúnias e informações falsas além de ameaças, veladas ou claras, o resultado pode ser benéfico. Muitos serão injustamente prejudicados, ao serem acusados de desvios que não seguiram, de atos que não cometeram, de discursos que não fizeram. São danos irreparáveis aos injustiçados, mas, da mesma forma, é provável que se feche o passo a alguns indesejáveis. Os homens de bem que buscam a carreira política sabem que correm os riscos da infâmia e da calúnia, ainda de difícil reparação pelo anonimato em que se escondem muitos dos internautas mal intencionados. De qualquer forma, hoje os eleitores se encontram muito mais bem informados do que nas eleições anteriores.

Com todos esses riscos, os cidadãos devem organizar grupos suprapartidários, a fim de discutirem os nomes postos. É preciso levantar o máximo de informações sobre os postulantes às assembleias estaduais e à Câmara dos Deputados, tendo em vista a sua experiência humana e sua disposição para o trabalho em favor da comunidade. Esses são argumentos acacianos, como poderão apontar muitos dos leitores, mas sem o retorno a essas obviedades, e à ação militante dos cidadãos, estaremos condenados a continuar convivendo com a perniciosa mediocridade das casas parlamentares.

A reforma do sistema eleitoral se impõe como o grande desafio da democracia brasileira. Mas é preciso também cuidar da divisão clara dos poderes republicanos. Enquanto os membros do Legislativo puderem ocupar – como ocupam em nosso sistema presidencialista – cargos no Poder Executivo, conservando o seu mandato parlamentar, a promiscuidade entre as duas áreas do Estado manterá indestrutíveis a corrupção e a deformação do sistema republicano. Quem quiser participar do governo, que renuncie, antes, ao mandato no Parlamento. Quem, no Poder Executivo, pretender disputar eleições – a não ser nos casos de reeleição, esse absurdo imposto por Fernando Henrique – que se licencie, sem vencimentos e sem eventuais vantagens, ao cargo que ocupe, a partir do registro de sua candidatura. Os eleitos para o Poder Legislativo só podem legislar e devem cumprir, ali, o seu mandato, até o fim.

Por Mauro Santayana

Os documentos dos crimes cometidos no Afeganistão pelos norte-americanos e seus aliados, divulgados pela organização WikiLeaks e reproduzidos por três dos mais importantes jornais do mundo, não nos chocam tanto por sua crueza quanto pela repetição banal da insânia. Não há muito de novo nas guerras: elas sempre nascem da ânsia de poder, esse companheiro inseparável do medo. São sentimentos que se alimentam mutuamente: o medo exige mais poder; o poder gera mais medo.

Os norte-americanos, desde a guerra de expansão contra o México e da conquista das Filipinas, procuraram superar seus mestres ingleses na crueldade contra os débeis. Em Hiroshima e Nagasáki foram práticos, usando a mais mortífera das armas: os que morreram, morreram logo; os que sobreviveram guardaram, nas cicatrizes externas e internas, a advertência de que haviam sido vencidos por titãs vindos do inferno, senhores do terror e servidores da morte.

O assunto nos leva à pergunta: o soldado Bradley Manning, de 22 anos, que, aproveitando-se de seu trabalho, levantou os 91 mil documentos e, segundo Washington, os repassou, é traidor ou herói? A que qualquer homem deve sua lealdade maior: ao governo de seu país, à causa que o move, ou à Humanidade, em seu valor universal? Para Sócrates, a grande lealdade era para com a lei, mesmo que a lei fosse injusta; para a maioria dos homens, a lealdade maior se deve à pátria. Mas o sentimento generoso da pátria é conspurcado pelos promotores das guerras – como é o caso do complexo industrial-militar dos Estados Unidos. É em nome dessa “pátria” que os jovens americanos morrem ingenuamente.

Graham Greene tem instigante estudo sobre o conceito de lealdade, a partir da vida de seu amigo Kim Philby, que enganou a Inglaterra durante mais de 30 anos, convencido de que servia à Humanidade, serviu à ideologia socialista e ao sistema soviético.

O alicerce mais firme do poder é o segredo. Não há poder sem segredos, muitas vezes desnecessários, mas sempre convenientes. É velho como o mundo o conflito entre a comunicação e o sigilo. Manning será visto como traidor pelos interesses norte-americanos que movem as guerras e com elas se enriquecem. Seus companheiros que enfrentam a morte, todos os dias, no Afeganistão, no Iraque e em outros lugares, gostariam que a agressão e seus crimes cessassem, para que pudessem voltar às suas famílias com o sorriso da alegria e os olhos da paz. Regressar não como heróis, nem mártires de uma mentira, cobertos de tristes glórias, mas como simples e reais seres humanos. O jovem Bradley Manning, prisioneiro fora de seu país, provavelmente será julgado e condenado pela revelação de segredos de Estado. Mas não há mistério na ação militar e política dos Estados Unidos. Eles sempre repetem os mesmos atos de violência que encobrem as ações de saqueio.

Na Nicarágua, de Sandino; na Guatemala, de Arbenz; em El Salvador, do bispo Oscar Romero; e no Vietnã – sem falar em dezenas e dezenas de agressões em outros países indefesos – os ianques atuaram sem limites. Seus crimes no Vietnã sobreviveram aos próprios assassinos. O solo continua envenenado pela dioxina do “desfolhante laranja”, que é assimilado pelas plantas nele cultivadas. Kennedy, Lindon Johnson e Nixon já se foram, mas as crianças continuam a nascer com o pavor na face, orelhas no lugar dos lábios, esqueletos de batráquios com olhos de ciclope, braços e mãos pendentes da cintura, testemunhas de acusação diante da História. Mas, com toda sua deformação, são menos monstruosas do que os que agrediram seu povo.

Por Wilson Figueiredo

Com o jeito de falsa modéstia, que não é o seu forte, ao contrário, o presidente Lula revelou disposição de passar à história republicana como o melhor ex-presidente da República. A seu ver, aquele que menos palpite emitiu a respeito dos que o antecederam e dos que o sucederem.
A ideia é original, mas de difícil aplicação, dado o temperamento presidencial impulsivo. Foi numa alentada entrevista aos jornais O Dia e Brasil Econômico a manifestação. Uma seleção do que ele certamente considera o que de melhor produziu oralmente nos dois mandatos. Falou bem do seu governo e caprichou na primeira pessoa do singular. Não sobrou elogio para ninguém. Vai ser impossível Lula falar menos do que o presidente Eurico Dutra, de quem já deve ter ouvido falar. Dutra fez uma única declaração como ex-presidente (depois de passar o governo em janeiro de 1951). Foi ao Jornal do Brasil, quando a situação política não atava nem desatava e se encaminhava para o impasse em março de 1964. Uma declaração seca, com sotaque de ave de agouro, e então os fatos se moveram pela lei da gravidade. É difícil imaginar um Lula enigmático.

Como ficará a candidatura para a próxima eleição? Pela ordem natural, penderia para Dilma Rousseff ou José Serra: uma vez presidente, é irrefreável o direito ao segundo mandato. O presidencialismo entrou no beco sem saída pela mão da reeleição. E, antes que seja tarde, terá de voltar atrás, porque saída à frente não tem. Melhor eleição sem reeleição do que as duas mal atendidas. Os últimos meses induziram Lula a dar uma entrevista compensatória por aquela que ficou devendo desde a primeira eleição, por nunca ter acertado a entrevista coletiva da formalidade republicana.
A popularidade presidencial não o encoraja. Entre seus sinais exteriores de medo, esse continua intocado (os outros não vêm ao caso). Mas ainda quer distância da entrevista coletiva que faça a diferença entre o anterior e o atual Lula. Primeiro, porque é inevitável que não espere o fim do governo para emitir opinião com o toque da infalibilidade em relação ao Brasil. Segundo, porque descobriu que falar de governos mortos e enterrados é um prazer especial na hora de fazer as malas. Mortos não reagem. Entrevista coletiva, nem pensar. Nem pensar em exame de admissão à história do Brasil.

O prazer de Lula falar bem dele mesmo não vai secar, mas no dia seguinte, à medida que se inteirar de que o sol continua a aparecer e se recolher a despeito de governos, sentirá a diferença. Enquanto os impostos continuarem a ser pagos sem que o cidadão perceba, pegará mal falar bem de seu governo e mal dos governos alheios. Tudo será como sempre foi, e ele se acomodará. Mais cedo ou mais tarde.
Entenderá, finalmente, que não deve aos meios de comunicação senão respeito. Com direito de ser respeitado. No seu caso, o débito tem juros maiores devido às entrevistas coletivas das quais fugiu, nos dois mandatos, como o diabo da cruz.

Por Wilson Figueiredo

Pelo visto e ouvido, Lula chegou à Presidência para ficar, sem desmerecer os concorrentes, tanto tempo quanto possível. Pode-se dizer, sem outra intenção, que se deu bem com os meandros do poder. Bem demais, em todo caso, e melhor do que a recíproca, pois não consta que o poder se sentiu à vontade em relação a ele. A informalidade do presidente não caiu bem aos olhos do que se entende por sociedade. Conforme a plateia e as circunstâncias, o presidente se leva ao pé da letra. Convenceu-se de que o Brasil não será o mesmo depois dele. Por sua vez, se considera modestamente outro, passado a limpo, paletó e gravata, verbo solto, com direito a dizer desaforos. Desistiu de esperar pelo resultado. Já se apresenta muito diferente, não só do que era mas também do que gostaria de ter sido.

Dia virá em que cobrará publicamente do seu antecessor ter inventado a reeleição mas limitado o prêmio de quem se elege, sem desconfiar que a popularidade dele tem menos a ver com o que parece do que com o que não aparece. Também não espera mais a simpatia daqueles 20% que faltam para chegar à plenitude dos 100% (ou mais, pois tudo se tornou possível) de aprovação popular. Do que teve a oferecer, nada foi para o bico da classe média. É suficiente apenas para atender à parte inferior da pirâmide social (onde ficam muitos que se contentam com pouco) e para o vértice (constituído dos poucos que ficam insatisfeitos com o muito que lhes toca na chamada divisão do bolo). Os do meio, a classe média, que se fomentem. O fato é que o presidente não se preparou para a hora final, quando o prestígio oficial cai verticalmente. O encanto acaba, e o vazio facilita a conclusão segundo a qual, do lado de fora do poder, o mundo não é tão bonito quanto visto de dentro. Confirmada a inviabilidade do terceiro mandato, só lhe restou a distração de negociar a composição societária em que o PT e o PMDB iriam estraçalhar, um pela direita e outro pela esquerda, mesmo sem o complemento direto exigido pelo verbo.


Não por arrogância, que não tem, mas por jactância, que esbanja, avisou: “Não pensem que vou sair do debate sobre o pré-sal”. Está a mil a cabeça de maior acionista da empresa Brasil, depois que assimilou a versatilidade do capitalismo, que tanto aprecia a fusão quanto a confusão. Por não ser deste nem do outro mundo, ficará por conta do destino, junto ao qual fez um débito de que a História foi avalista e terá de honrar. E aí foi que ficou à vista o que seria melhor disfarçar: o presidente multado, meia dúzia de vezes, por abuso de propaganda eleitoral fora de hora e de lugar. Já é consequência, e não causa, de um Brasil que não pode ser atribuído aos dois mandatos de Lula. Ao contrário, pois o presidente foi eleito por esse Brasil de que se fala bem, e não deste do qual a política trata sem o devido respeito e se serve sem pudor. Ou será ao contrário?

Por Villas-Bôas Corrêa

A mais medíocre pré-campanha da história deste país arrastou-se até reta de chegada, com a propaganda consentida, os ensaios de comícios debaixo de temporais e o bate-boca entre os candidatos do governo e da oposição, a ministra Dilma Rousseff, que nunca viu o voto e pretende começar por onde poucos terminam, e o ex-governador tucano de São Paulo José Serra, que desperdiçou meses para só entrar em campo no último minuto.
Não é só a agulha que se perde e não se encontra mais. O tempo também, não engrena a marcha a ré. Quando empaca, à vezes despeja de morro abaixo. Pois, é o caso da nossa democracia de araque que não engana mais ninguém na comédia da caça ao voto, tão maltratado nos últimos anos. Na verdade, há décadas, com o pífio destaque dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais presidentes. Em que entre outras comendas o recorde de 102 cassações de mandatos parlamentares, conquistados nas urnas com o voto da democracia?
Do Estado Novo de Getulio Vargas, de 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945, a ditadura sem disfarce nem simulações. Para valer: dissolveu o Congresso, acabou com partidos e mandatos, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para a censura à imprensa. O país voltou à praia da democracia com a deposição de Vargas pelos militares, sob a liderança do seu ministro da Guerra, general Eurico Dutra, em 29 de outubro de 1945.
A convocação da Assembleia Constituinte foi o passo que parecia decisivo para a longa caminhada democrática, com a Constituição de 1946, depois do caricato governo de transição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares, que nomeou todos os parentes para os melhores cargos, até a eleição e a posse do presidente Eurico Dutra em 31 de janeiro de 1946. A União Democrática Nacional (UDN) amargou a primeira das duas derrotas do brigadeiro Eduardo Gomes. Getúlio foi eleito senador por três estados e deputado federal por vários. Tentou frequentar o Senado, mas não se ajustou. Retirou-se para o longo exílio na sua fazenda em São Borja, (RS), onde engordou 30 quilos e moveu as pedras para o retorno triunfal pelo voto na sucessão de Dutra, em 31/01/1955. Daí em diante é a história de ontem e de hoje. Do hoje que começa com Juscelino Kubitscheck– Jango em 31 janeiro de 1956, para desandar com a eleição da chapa Jânio–Jango em 25/01/1961 e a renúncia de Jânio em 25/08/1961.
Na próxima semana, os 21 anos da ditadura militar e o circo da campanha eleitoral que não consegue levantar voo do atoleiro da desmoralização da democracia da comédia de erros da crise moral e ética que contamina o Executivo e o Legislativo, além de respingar na toga.

Por Mauro Santayana

Tudo indica que a ruptura de relações entre a Venezuela e a Colômbia, decidida ontem pelo presidente Chávez, não durará muito. O bom-senso voltará, mais uma vez, a imperar. Dentro de poucos dias, tomará posse o sucessor de Uribe, e essa será a oportunidade para que intervenham, de um e de outro lado da fronteira, os moderados de ambos os países.

Frustrada a esperança bolivariana de uma pátria grande, de vez em quando surgem questões entre as nações hispano-americanas. A Venezuela e a Colômbia, irmãs siamesas desde os movimentos de independência, são particularmente sensíveis aos problemas de convivência.

Tanto na Venezuela quanto na Colômbia há o conflito, às vezes mais aberto, outras vezes mais discreto, entre a minoria branca, senhora do poder político e dos grandes negócios (entre eles, o do narcotráfico), submissa aos interesses norte-americanos, e a maioria descendente dos índios da cordilheira. A integração entre os primitivos habitantes das terras altas e os conquistadores brancos e seus descendentes não se deu ainda, apesar do esforço de alguns líderes dos dois grupos. Na Venezuela esse conflito não é tão claro quanto na Colômbia, porque no país de Chávez tem sido maior a presença de mestiços no poder.

As elites intelectuais e políticas da Colômbia terão que buscar solução política para o conflito armado que castiga o país, como resultado do bogotazo de 1948. Todas as tentativas de pacificação foram frustradas, porque os dois lados não respeitaram as regras do entendimento. Os guerrilheiros chegaram a participar das eleições, mas os grupos paramilitares assassinaram seus líderes, que haviam deixado a segurança das selvas. Para desarmar os guerrilheiros, a sociedade colombiana terá que os integrar, mediante o trabalho e a participação na vida política. Isso não será fácil: para que se desarmem os membros das Farc, deverão ser dissolvidos os grupos paramilitares de extrema-direita. Do contrário, será entregar os combatentes de um lado ao ódio de seus inimigos, que os massacrarão impiedosamente.

São inúmeros os observadores internacionais que denunciam crimes hediondos perpetrados pelos grupos de extermínio e pelas forças oficiais de repressão. O caso dos falsos positivos é crime de lesa-humanidade que o governo norte-americano não vê. Jovens são arrebanhados nos meios rurais ou na periferia dos centros urbanos, sob promessa de emprego, e vilmente executados, como se fossem membros das Farc, eliminados em combate. Seus cadáveres servem para nutrir as estatísticas e justificar a gratificação distribuída aos militares como recompensa a falsos atos de bravura. Do outro lado, os movimentos guerrilheiros sequestram e mantêm em cativeiro seus adversários, e, da mesma maneira, atingem pessoas inocentes. O Estado não exerce soberania sobre todo o território, nem os guerrilheiros conseguem ampliar seu domínio.

As fronteiras da Colômbia com os vizinhos são permeáveis, o que possibilita trânsito fácil entre os países, sem que as autoridades percebam. As pessoas falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e a mesma face castigada pela pobreza.

Há, no Brasil, os que simpatizam com Chávez e os que o detestam; os que aplaudem a política de aliança incondicional da Colômbia com os Estados Unidos e os que a repudiam. Mas o Brasil, como Estado, deve atuar com absoluta isenção, na busca do entendimento entre Bogotá e Caracas – como, aliás, está fazendo o governo.

Por Mauro Santayana

É da chamada erudição de almanaque lembrar que o vocábulo candidato procede da túnica alva que os pretendentes aos cargos eletivos romanos usavam em suas campanhas. Essas túnicas eram lavadas todas as manhãs, para que nenhuma mancha eventual viesse a comprometer a sua pureza, a sua candidez. No momento em que percebesse o menor traço de sujeira em sua roupa, o candidato corria para trocá-la. Normalmente alguém do séquito levava uma túnica imaculada para a conveniente substituição.

Como lembrou o professor Robson Leite, em artigo de ontem, neste Jornal do Brasil, a Lei da Ficha Limpa, como ficou conhecida, nasceu no seio da cidadania brasileira, representada sobretudo por duas instituições respeitáveis: a CNBB e a OAB. Elas, baseando-se em uma conquista da Constituição de 1988, pediram aos cidadãos-eleitores que subscrevessem o projeto de iniciativa popular exigindo o atestado de conduta dos candidatos. Como era necessário preservar o direito dos acusados sem provas, chegou-se ao compromisso atual, em que os condenados por um juízo plural não podem ter sua candidatura admitida. Os interessados contestaram a constitucionalidade da lei, e o Supremo Tribunal Federal foi sábio em confirmá-la. A lei não extingue a presunção da inocência: ela apenas reconhece mais uma condição de inelegibilidade, além das já existentes. E já que falamos em Roma, e em erudição de almanaque, não custa relembrar a história de César e sua mulher, Pompeia, acusada injustamente de admitir Clódio a um ritual religioso feminino em sua casa. Se, conforme César justificou seu divórcio, à mulher de César não basta a honestidade, mas é necessária a aparência de conduta ilibada, o mesmo se pede de um candidato: ele deve vestir a túnica limpa.

Havia entre os candidatos romanos a esperteza de desvestir rapidamente a túnica, quando manchada, e tornar a vesti-la pelo avesso, a fim de esconder a sujeira. O candidato Indio da Costa faz lembrar esse expediente. Tendo escapado, graças a uma maioria subserviente, de uma comissão de inquérito na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em que era acusado de desvio de recursos destinados à merenda escolar, aproveitou a chance de vestir a túnica ao avesso, fazendo-se relator do projeto de Ficha Limpa. Agora, indicado para vice-presidente na chapa de José Serra – que caiu na esparrela de aceitá-lo – procura legitimar-se pelo simples fato de, com a costumeira assessoria técnica da Câmara dos Deputados, ter assinado o relatório aprovado.

É mesmo possível que o ex-genro do banqueiro Cacciola seja um rapaz absolutamente honesto. Mas é necessário dar conotação lateral à máxima de César: se à sua mulher era necessária, além da honestidade, a aparência, a um candidato a presidente da República (sempre uma eventualidade a um vice, embora indesejável) não bastam a honestidade e a credibilidade pública dessa conduta, mesmo que sejam aferíveis. São necessárias outras virtudes, como as da coragem moral, da inteligência de Estado, da capacidade de liderança, da experiência das coisas do mundo. Pelo que se conhece desse jovem protegido de Cesar Maia, ele é jejuno desses atributos.

Há ainda tempo para que o deputado Indio da Costa e seu partido caiam na realidade, e renunciem à candidatura insólita e inconveniente. Há, na coligação que apoia o ex-governador, nomes que inspiram mais confiança do eleitorado. Faltam apenas a consciência da ragione di stato e a necessária vontade política para que se substitua o postulante – se a aliança quer realmente ganhar a eleição.

Por Mauro Santayana

O candidato à Vice-Presidência que arranjaram para José Serra voltou a dizer o que não deve, nem poderá provar, ao acusar o PT e, por extensão, sua candidata, de ligações com as Farc e o narcotráfico. De nada valem as explicações ambíguas do próprio Serra. Indio da Costa já demonstrou que não pode exercer a Presidência da República por um minuto sequer.

Com todo o respeito pelos três candidatos, nunca houve pleito tão desestimulador na história da República. Em razão disso impõe-se o entendimento entre os governadores e senadores que se elejam, a fim de criar instrumentos de sustentação da República contra eventuais crises políticas. Situações como a atual reafirmam a necessidade de se retornar a 1891, ao projeto federativo republicano, que tem sido corroído durante todo este tempo. Argumenta-se, com alguma razão, que as federações que se originam de estados unitários passam pela mesma dificuldade. É mesmo possível que, no interior das repúblicas federativas, constituídas sobre estados centralizados, atue uma espécie de reação conservadora, nostálgica do sistema anterior. Em nosso caso, no entanto, a ideia federativa esteve na origem dos movimentos de independência, como tendência natural da formação do Estado brasileiro. O centralismo imperial, a partir de Pedro I, significou, sim, atitude contrarrevolucionária. Desde a frustrada Assembleia Nacional Constituinte de 1823, a proposta federativa, que havia sido claramente exposta pelos conjurados mineiros de 1789, se reanimou, e ocupou a vida política nacional nos decênios seguintes. O pacto federativo de 1891, ainda que tímido, diante das dificuldades de um país de grande extensão territorial, escassa população naquele tempo e falta de escolaridade, era mais nítido do que o de hoje. Pouco a pouco a União foi erodindo o poder dos estados. A Constituição de 1946 não foi capaz de reconstruir o acordo dos primeiros constituintes republicanos. A agressão começou a se tornar intolerável com o governo militar, mediante a intervenção descarada nos estados. O governo de Fernando Henrique Cardoso foi mais ousado do que todos os outros, concentrando, a partir de expedientes tributários, os recursos em Brasília de forma exasperante; impondo a privatização de empresas estaduais, entre elas os bancos públicos; eliminando os instrumentos de financiamento de caixa, como a emissão de títulos estaduais, as conhecidas “apólices” das unidades federadas, que serviram de lastro a obras de infraestrutura. Entre outros exemplos da importância desses títulos, quase todos subscritos pela população local, temos o de Juscelino, em Minas. Foi com eles que o Estado abriu ampla malha rodoviária e iniciou a construção de suas grandes usinas hidrelétricas.

Ainda que a corrupção ocorra em todas as esferas de governo, ela é tanto maior quanto maior seja a concentração do poder. A União surge da delegação dos estados, base da vontade política dos cidadãos e fonte real dos recursos fiscais. Não pode ser o contrário, quando a distribuição dos recursos e os planos de desenvolvimento regional têm sido vistos, nos últimos decênios, como generosidade do presidente da República e de seus ministros.

Os atuais candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República foram escolhidos em São Paulo e em Brasília, sem que as forças políticas do resto do país fossem ouvidas. Os novos governadores e senadores têm o dever de reafirmar os direitos políticos de todos os brasileiros, com a restauração da República Federativa. Essa é a reforma que a razão política exige.

Por Wilson Figueiredo

O candidato José Serra, na condição de pretendente ao lugar para o qual se elegeram e se reelegeram o presidente Lula e seu antecessor Fernando Henrique, declarou-os “mais parecidos do que parece” por terem desanimado diante das dificuldades de fazer a reforma política. Não disse mais, nem lhe foi perguntado, por desnecessário, mas outras semelhanças os separam politicamente. A mais contundente tem sido a reeleição, cuja iniciativa coube a Fernando Henrique e cuja contestação veemente, feita por Luiz Inácio Lula da Silva, não o impediu de ter o mesmo procedimento. Nivelaram-se na capacidade de se declararem contra o segundo mandato consecutivo e não se conterem diante da oportunidade eleitoral.
Um gostaria de ter sido o outro exatamente porque, em doses iguais, o que falta a um sobra no outro. E vice-versa. Serra está imune ao risco de ser contestado, porque a sucessão deixaria de ser real para se tornar virtual entre Fernando Henrique e Lula. Contra esse risco a democracia está garantida, pelo menos no próximo mandato.

“Conheço bem os dois e posso garantir que são mais parecidos do que parece”: estas palavras, mesmo que desagradem aos dois, ficam para a história não escrita, mas com a mão do tempo acabarão na outra. Serra podia ter acrescentado que eram ambos contra a reeleição, e que um fez e o outro disse que acabaria com ela, mas se elegeram e se reelegeram, e ela continua aí, no meio do caminho da democracia, como aquela pedra no poema de Carlos Drummond. Na avaliação pessimista dos efeitos da reeleição, a diferença que parece separá-los não convence. Serra ainda disse que (se eleito, claro) vai peitar – o verbo exato para o desafio – o Congresso Nacional e fazer a reforma política. Somente se for no começo do mandato, antes que a reeleição lhe suba à cabeça como cabelo. Melhor começar pelo fim, isto é, pela retirada da reeleição. Se o fruto proibido da República lhe apetecer, a reforma pedirá as contas.

Se o candidato social-democrata disser que vai acabar com a reeleição, seu potencial político, só por esse lance dobrará de uma pesquisa eleitoral para outra numa semana. E deixará Dilma Rousseff em sinuca de bico. Reeleição pode ser boa para os Estados Unidos, mas já ficou demonstrado que pouca coisa que seja boa por lá por aqui se aplica com alguma vantagem. Afinal, a reforma política não passa de um sentimento de culpa republicano de longa data. Mas, quando a hora de fazê-la parece aproximar-se, converte-se naquela homenagem suspeita que os vícios do presidencialismo prestam à República, quando os políticos cortejam reformas para passar a limpo (por estar suja) a vida pública para deixar tudo apenas com outra aparência e não como deveria ser.

Caso vença as eleições, tendo à frente Dilma Rousseff – uma figura muito menos inconteste que a do presidente Lula – a união entre o PT e o PMDB marcará uma nova fase na política brasileira. Será a primeira vez, na história recente, que dois partidos grandes se tornam parceiros de uma coalizão de governo levando para a sociedade perspectivas de uma divisão mais equilibrada do poder.
Nos dois mandatos de FHC, devido à força da paternidade do Plano Real, o PSDB reinou e teve o PFL (hoje DEM) e o PMDB como coadjuvantes de peso ao seu lado. Nos dois mandatos de Lula, sob a égide da política social bem sucedida e do carisma do presidente, foi a vez de o PT liderar uma federação de pequenas legendas, até que se viu obrigado a incorporar um partido maior, o PMDB, para garantir governabilidade mais estável.
O PMDB hoje já desfruta de um generoso espaço no governo. São seis ministérios. Mas é de se esperar que seu apetite por mais pastas e cargos numa eventual administração Dilma Rousseff aumente. São vários os elementos que lhe favorecem: a liderança de Lula que falta à Dilma; a presença de seu presidente, Michel Temer, como vice na chapa; e a franquia de sua azeitada máquina eleitoral aos petistas – o que não ocorreu em 2002 e 2006.
O PMDB, tão conhecido por ser uma sigla dividida, embarcou na candidatura petista de modo muito mais coeso do que se esperava, o que lhe dá poder de barganha inédito.
É certo que ao PT, como cabeça de chapa, cabe a primazia da liderança. E tem a seu favor o fato de poder creditar à imensa popularidade de Lula uma possível vitória em 2010. Mas, como se sabe, existe, muitas vezes, uma longa discrepância entre a transferência de votos pelo cidadão e o exercício do poder, de fato. Seja pela interferência de leis, pela pressão de grupos de interesse ou pelo resultado do jogo de apostas.
A correlação de forças na aliança está sendo delineada. O PMDB mostra que será um parceiro que vai querer apitar mais do que nunca. Cobrará fatura alta. Ou melhor, já está cobrando, como atestam as disputas internas pelos palanques regionais, pela participação na coordenação da campanha e pela versão final do programa de governo.
No entanto, a sociedade entre o PT e o PMDB, uma vez que se efetive, ainda deixa dúvidas quanto à sua natureza. Por um lado, poderá representar, com disputas intestinas, novas dinâmicas no conflito político. Quem sabe haverá menos ênfase no confronto oposição versus governo (que, de resto, foi a marca dos últimos anos, com poucas críticas à administração atual) e mais brigas entre os sócios majoritários do poder. Por outro lado, os dois parceiros poderão chegar a um pacto de convivência pacífica, em direção à hegemonia e à cartelização. A eleição porá em jogo um futuro que não é simples.

Por Wilson Figueiredo

Entre os pretendentes com mais destaque nas pesquisas sobre a sucessão presidencial, o papel principal ainda cabe ao presidente Lula. No espaço preenchido com farpas pessoais trocadas pelos candidatos, ele se desloca com antecedência e pede preferência ao futuro. Empenha-se em marcar presença em três mandatos distintos. Dois dele e um de sua candidata. E, para salvar mais do que aparências, faz hora extra e interpretações legais com pontos de vista pessoais que não o comprometem.

Depois de esculpir num bloco de matéria burocrática a candidatura Dilma Rousseff, que soube simular surpresa com toque feminino, Lula aumentou a escala de provocações, inebriou-se com o pré-sal e passou a impressão de que tudo seria possível. Era apenas impressão. Finalmente, desmobilizou-se. A visão do fim do mandato despertou outras considerações que não lhe haviam ocorrido. Por exemplo: no dia em que acordar fora do governo, precisará de alguém para ouvir o que ele reservava para revelar mais tarde. Entre o último mandato e o próximo a que pode aspirar, terá de se contentar com o mandato alheio, a uma distância segura de surpresas que não terão sido devidamente calculadas.
Com alguma distância, orgulhoso de sua candidata (e mais orgulhoso de si mesmo), Lula já parece tocado pela graça que baixa sobre os presidentes, à medida que se aproxima o fim do mandato. Mas, no fundo ou no raso mesmo, não é impróprio considerar que o presidente se desloca discretamente no espaço político sem perder de vista a sucessão de 2014. Dialético mas ambivalente, Lula pensa também além das nossas fronteiras e percebe espaços a serem preenchidos com matéria-prima brasileira, da qual se considera, sem modéstia, artigo de exportação.
E, para não se perder em raciocínios vicinais, o presidente avalia igualmente a possibilidade de sua sucessora, na melhor hipótese, afeiçoar-se à repetição do mandato e fazer também da reeleição um programa. Mandatos se tornam vícios e criam dependência.

No caso de Lula, ainda bem que a ampla curva e o deslocamento dele para o centro (da História, bem entendido) o levaram a apostar contra as próprias convicções. Assim há de ser enquanto a reeleição não for trocada por mais um ano de mandato, como nunca devia ter deixado de ser. A falsa modéstia não resiste à popularidade sem se arrepender mais tarde. O primeiro mandato pareceu suficiente, mas não bastou a nenhum dos dois presidentes. A dúvida em relação a Dilma se tornará certeza, antes ou depois? Quem banirá a reeleição? As perguntas que não foram feitas antes se apresentarão certamente depois, para serem respondidas com iniciativas que pareceram dispensáveis quando Lula ainda não era um presidente visto pelas costas. Com base na fragilidade da natureza humana e na relatividade moral da política, Lula é bem capaz de um lance que ainda não está embutido nas circunstâncias.

Por Villas-Bôas Corrêa

Não tenho dúvida em qualificar esta insossa campanha, que se arrasta como quem se encharcou de óleo de rícino e não encontra onde se esconder, como a pior, a mais desenxabida desde que me entendo por gente e com o depoimento de 60 anos e quebrados como repórter político.
E não vejo nenhuma perspectiva de uma reviravolta nos próximos meses, até a data limite de 2 de outubro, quando termina o prazo para a campanha da caça ao eleitor. Não é difícil fazer o inventário dos erros para explicar a pasmaceira que iguala os candidatos do governo e da oposição no mesmo engessamento de estátuas de jardim público. De logo, falta o candidato natural, que não necessita explicar ao que veio, pois é conhecido pelos passos da sua biografia. Não é apenas o candidato ou, no caso a candidata, inventada pelo presidente Lula, à revelia do Partido dos Trabalhadores que virou a legenda dos acolhidos pelas mordomias generosas de nomeações para a inchada folha de servidores públicos ou da Petrobras.
Muito mais o clima de frustração, adubado com o fiasco da medíocre Seleção de Dunga na Copa do Mundo, com o azar de Julio César, o maior goleiro do mundo, enganado pela Jabulani, a bola biruta, pelo tranco de Felipe Melo e pela inexplicável aposta em Kaká, um craque fora de forma, com um problema de saúde e sem um substituto na posição-chave de ligação entre a defesa e o ataque.
A Seleção já foi suficientemente humilhada pela grosseria dos cartolas, parasitas intocáveis nas suas mordomias, e tem quatro anos para uma renovação até a Copa de 2014, no governo do próximo presidente ou presidenta.
Passou despercebido pelos repórteres políticos o ostensivo afastamento do presidente Lula durante meses de um giro por países africanos e que acabou na súbita decisão de não assistir à final da Copa do Mundo. Frustrado, voltou ao Brasil para visitar seu impecável vice-presidente, José de Alencar, hospitalizado. Lula morde e sopra na reta da campanha. Não há como escapar. O risco, ainda que improvável, de uma derrota da candidata Dilma Rousseff, será registrado na sua biografia. Mas os grandes comícios que reúnem multidão vêm sendo adiados com todas as desculpas.
O candidato da oposição, o tucano José Serra, retardou até o último prazo para renunciar ao governo de São Paulo e assumir a sua candidatura. E se esbofa para recuperar o atraso, com incansável visita aos estados. Mas nenhum comício de entupir uma praça.
A desmoralização do pior Congresso de todos os tempos contaminou a campanha de grave enfermidade moral. O eleitor vai votar com o lenço no nariz.

Por Mauro Santayana

A nova legislação bancária nos Estados Unidos, mesmo considerada insuficiente pelo senador Russ Feingold, democrata do Wisconsin, é o mais importante instrumento de controle do sistema financeiro daquele país, e só encontra precedentes no governo de Andrew Jackson (1829-1837) e na intervenção de Roosevelt, com o New Deal, em 1933.

A lei estabelece que o dinheiro do Tesouro não será mais usado para socorrer os acionistas e executivos fraudadores ou incompetentes. As perdas deverão ser assumidas pelos acionistas dos bancos, e seus diretores, mas, também, pelos aventureiros que colocarem suas economias em operações de risco. O senador Harry M. Reid (por sinal, representante de Nevada) e líder da Maioria naquela Casa, resume o que a lei pretende resolver:
“Nos cassinos de Nevada quem coloca suas fichas no jogo, quando ganha, ganha ele mesmo; quando perde, perde seu próprio dinheiro. Em Wall Street, eles colocam o nosso dinheiro no jogo: quando ganham, ganham eles; quando perdem, o prejuízo é do contribuinte. Não será mais assim”. O principal autor da lei, Christopher Dodd, democrata de Connecticut, e presidente da Comissão de Bancos, diz que foi o máximo que se obteve, na difícil e demorada negociação no Senado. O comportamento dos banqueiros e operadores do sistema, nos próximos meses, mostrará se a legislação é suficiente, ou se será necessário torná-la ainda mais rígida.

O mais importante da legislação é que o Federal Reserve, o Banco Central norte-americano, não continuará atuando com a autonomia de que dispõe, e que é bem menor do que a do nosso Bancen. Embora ele tenha ampliada a sua competência para a regulação do mercado bancário, um poderoso comitê de usuários (consumers) estará instalado em sua sede, a fim de acompanhar a ação fiscalizadora. Acima de todas as instâncias, comissão do Poder Executivo, sob a direção do secretário do Tesouro, supervisionará todas as atividades financeiras do país, e terá condições de identificar atos que impliquem riscos para o sistema como um todo e os evitar.

Dentro da doutrina Juraci Magalhães, pela qual “tudo o que é bom para os Estados Unidos é também bom para o Brasil”, espera-se que o exemplo norte-americano seja seguido pelo próximo governo brasileiro. Ali, a legislação, em suas linhas gerais, foi proposta pelo Poder Executivo e elaborada pela comissão competente do Senado.

A preocupação em domar o apetite pantagruélico dos bancos brasileiros e em proteger os depositantes e investidores é antiga, mas sem grande resposta do Congresso, na qual a bancada subsidiada pelo sistema é poderosa. No discurso que faria à nação ao empossar-se diante do Congresso, Tancredo Neves dizia que os depositantes e aplicadores deveriam saber a quem confiar os seus cabedais, porque o Tesouro não iria mais socorrer os banqueiros irresponsáveis. Dez anos depois de sua morte, houve o socorro do Tesouro aos fraudadores, mediante o Proer.

O capitalismo, em sua expressão pura, significa a liberdade de iniciativa e a assunção plena dos riscos assumidos. No caso do sistema financeiro, registra-se a brutal transferência de recursos dos setores produtivos para os grandes bancos, e a irresponsabilidade com que se especula no mercado. É hora de que – como ocorreu nos Estados Unidos, com o didático exemplo de Madoff – alguns conhecidos larápios de colarinho branco sejam metidos na cadeia. Na cadeia comum, sem qualquer regalia, dentro do princípio de que todos são rigorosamente iguais diante da lei.

Por Mauro Santayana

Começa a crescer, nos estados, a consciência de que, diante do quadro sucessório nacional, só o entendimento entre os novos governadores e o Senado poderá suprir a falta de liderança presidencial durante o próximo mandato. O discurso de todos os candidatos é vazio de razão política e, por isso mesmo, prenhe de propostas meramente administrativas, como se postulassem a gerência de um estabelecimento mercantil. Não conseguiram compreender que a Humanidade – e, dela participando, o Brasil – se encontra em momento agudo de sua crise histórica, e necessita de dirigentes capazes de indicar os rumos que a redima de suas aflições. Os grandes dirigentes não brotam como os cogumelos: eles são construídos com a razão de Estado e a experiência da ação cotidiana.

É certo que faltam homens de Estado em todas as latitudes: os atuais são pálidos espectros dos que houve no passado. Mas não nos serve de consolo a universalidade da carência. Temos que pensar no Brasil.

Lula, com todas as suas dificuldades, trouxe para o poder a experiência de chefe sindical e de sua política, e mobilizou a nação para alguns objetivos. Enfim, atuou como chefe de Estado. Mas não conseguiu estimular uma liderança à sua altura para a sucessão. Uma coisa é chefiar uma equipe de burocratas, na realização de projetos administrativos de governo, como fez sua candidata. Outra é conduzir a sociedade nacional em momento de graves desafios no mundo. Os grandes homens de Estado não mandam: convencem. Seu competidor não escapa das teias do discurso medíocre. Como exemplo de suas razões de Estado, basta a escolha do candidato a vice-presidente para qualificá-lo. Ele comprometeu o destino do país por alguns segundos de televisão.

É nessa ordem de preocupações que as eleições para os estados se tornam mais importantes do que o pleito nacional. Serão os governos estaduais, com a força de sua proximidade com os cidadãos, que irão garantir a estabilidade política, em caso, quase impossível, mas sempre provável, de alguma crise maior. Seria muito melhor para a democracia que, no primeiro turno, todos os partidos oferecessem nomes ao eleitorado. Isso favoreceria a distinção entre os programas partidários e o discurso dos candidatos. Não havendo isso, a alternativa de escolhas mais pensadas se transfere para os pleitos estaduais, onde há mais alternativas, pelo menos no primeiro turno. Além disso, quase todos os postulantes nos estados têm presença política conhecida, no exercício do Poder Executivo, ou nas casas legislativas.

A estabilidade institucional dos Estados Unidos, tal como foi identificada por Tocqueville e, mais tarde, por Lord Acton, se funda no poder político dos governadores dos estados, capazes de moderar os governos centrais. Por isso, a questão da legitimidade se transfere para as unidades federadas. A Câmara Alta contará com a presença de ex-governadores e outros homens públicos de boa experiência política. Eles, em respeito a seus eleitores, devem recusar a participação no Poder Executivo, a fim de representar os estados e, em estreita colaboração com os governadores (como é de seu dever constitucional), estabelecer o contrapeso necessário ao Poder Executivo.

Os grandes interesses, que preferem o poder concentrado em Brasília, têm impedido a restauração do pacto federativo. Essa é uma tarefa do novo Senado, em aliança com os governadores mais lúcidos. É o que podemos esperar, como continuidade ao grande movimento que foi a transição política de há 25 anos.

Por Mauro Santayana

Sob o parecer de uma comissão de juristas, a Mesa do Parlamento de Barcelona negou à Generalitat da Catalunha realizar plebiscito para decidir se aquela região autônoma deve, ou não, tornar-se independente. A decisão não é conclusiva, e o movimento pela consulta, atendendo a uma proposta de iniciativa popular, prospera. Jordi Pujol, líder catalão, resume a situação dizendo que não há mais condições de vínculo com o governo de Madri. A opinião de destacados observadores é a de que, sendo feita a consulta, provavelmente a proposta da independência virá a prevalecer. Por isso, o governo central busca, de todas as formas, impedi-la. A ideia é a da constituição de um Estado nacional, que integre a União Europeia.

O problema da unidade da Espanha é tão antigo quanto a sua colonização pelos romanos. Esquina do Mediterrâneo com o Atlântico, a Península foi ocupada pelos cartagineses, celtas, fenícios (os primeiros povoadores da Catalunha), romanos, isso sem falar nos povos autóctones, como é o caso dos bascos. A uma revolta na Catalunha, na metade do século 17, os portugueses devem a restauração do trono – que estava sob o domínio de Castela, desde 1580 – em 1640.

Enquanto o governo do Conde-Duque de Olivares, primeiro-ministro de Filipe IV, se empenhava em combater os rebeldes catalães e as tropas francesas que os ajudavam, os portugueses se aproveitaram da situação e restauraram o trono, iniciando a dinastia dos Bragança. Os portugueses tinham, entre outras razões, a indiferença da Espanha frente à ocupação de Pernambuco pelos holandeses. Foi a aliança de colonos portugueses, índios e negros que expulsou os holandeses do Recife, na bela gesta dos Guararapes, depois de 24 anos de ocupação.

Ao mesmo tempo em que se constrói a unidade da Europa, reafirma-se o sentimento nacionalista de muitos de seus povos. Os grandes Estados europeus se construíram mediante as conquistas bélicas e os matrimônios dinásticos, passando sobre as fronteiras históricas, mas perdura a ideia de que os povos devem prevalecer sobre os Estados artificiais. O principal teórico dessa doutrina é o basco Ortzamendi. Pujol, que foi presidente da Generalitat, a ela aderiu, e chegou a enviar representantes do governo da Catalunha a outras “regiões historicamente diferenciadas” da Europa, como a Irlanda e a Bretanha.

Os espanhóis estão inquietos. Mesmo que a Mesa do Parlamento catalão se tenha oposto a que a iniciativa prospere, teme-se que o povo vá às ruas. Se o povo catalão, que ainda guarda, tantos séculos passados, a memória da repressão exercida pelas tropas de Olivares, for às ruas, seu exemplo poderá estender-se a outras regiões espanholas, a começar pelo País Basco. Em todas elas há certo ressentimento histórico contra Castela; de Aragon à Andaluzia; da Andaluzia às Astúrias; da Galícia à Estremadura.

Depois do franquismo, os governos democráticos de Madri fizeram concessões de autonomia relativa às regiões, mediante estatutos, negociados caso a caso, em que alguns povos, como o catalão, obtiveram mais do que os outros. Isso foi bastante, segundo Madri, e os poderosos da Espanha não querem conceder mais porque temem uma federação, o que poderia reacender a chama republicana, da última vez apagada em sangue por Franco. A nobreza da Espanha sente a nostalgia do esplendor de Filipe II, e a presença de um monarca – mesmo que seja um Bourbon, como Juan Carlos, e não um Habsburg, como foi o grande filho de Carlos V – lhe serve.

Por Wilson Figueiredo

Empenhada em deter os efeitos do ato falho cometido ao explicar que rubricou, mas não assinou, a proposta de governo que apresentou à Justiça Eleitoral, a candidata Dilma Rousseff insiste em dizer que as duas formas de assumir responsabilidade por escrito têm peso legal diferente. Mais uma vez, a candidata do PT e Cia desafinou, em São José do Rio Preto, ao defender a variante que, em português corrente, também não passa de pseudônimo de censura à imprensa. Quer trocar o controle social dos meios de comunicação pelo “conteúdo público da mídia”, que é a maneira pedante de não dizer meios de comunicação.

A rubrica oral de que se vale Dilma destina-se a explicar o imperdoável descuido que a leva a voltar ao ponto de partida como penitência diária. Depois de insistir que apenas rubricou, como se não fosse a mesma coisa, para não se responsabilizar pelo que o petismo lhe atribuiu, Dilma Rousseff tangencia a questão. Se radicalismo tem hora, também deixa de ter quando as circunstâncias pedem mais do que intenções. Lula é o exemplo histórico de que a simulação à esquerda, sem ir fundo, leva a percorrer círculos que apenas geram a ilusão de estar fazendo História sem sair do lugar. O movimento circular leva de volta ao ponto de partida. É, aliás, o problema da esquerda com a democracia, separados por uma desconfiança mútua mais granítica do que o Muro de Berlim. A retificação de Dilma não está à altura da carta aos brasileiros que Lula assinou (ou, vá lá, rubricou) e o elegeu por duas vezes. Assinou e cumpriu direitinho. Não se escondeu na rubrica.

No fundo, dona Dilma não se deu conta de que sofre o assédio corrosivo no ponto mais fraco de uma candidatura que não foi bem encaminhada politicamente. Passou a hora de dizer que nunca foi, não é e não pretende ser de esquerda. É provável que a rubrica de Dilma seja o espasmo tardio da palavra que, em latim, queria significar a tinta vermelha (rubra), e o destaque era para valer. Para a candidata, “não se trata de conteúdo social, mas de controle público”. Ora essa: público, social, militar, eclesiástico, não mudam a natureza do que se entende como controle. Mídia, em latim ou em português, significa meios (de veicular as informações e opiniões que movem o nosso tempo). O controle é intromissão na liberdade do cidadão. Controle quer dizer ato, efeito ou poder de dirigir e exercer mando sobre pessoas, órgãos e atividades que se desviem das normas.

A ditadura exerceu controle das informações por meio de censura, mas não evitou que elas passassem pelos diversos filtros e chegassem aos cidadãos. Informação e opinião são como a água, que sempre encontra o caminho por onde seguir adiante, com a vantagem especial de não precisarem da lei de gravidade para chegar aonde se destinam.

Por Cristian Klein

A última semana abriu oficialmente a campanha de 2010 e pôs no centro da polêmica entre os candidatos à Presidência os programas de governo. No fogo cruzado, o candidato da oposição José Serra (PSDB) criticou a governista Dilma Rousseff (PT) por ter assinado, sem ler, o plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral – um programa mais radical, trocado depois por um mais brando, sem a proposta, por exemplo, de taxar grandes fortunas. Dilma se justificou dizendo que apenas rubricara as páginas. E empurrou o erro para o partido, afirmando que o PT deveria ter lhe entregue o documento certo. A terceira via Marina Silva (PV) entrou na briga e ironizou os adversários, afirmando que enquanto um deles (Dilma) já apresentou várias versões, o outro (Serra) não apresentou nenhuma.
É um alento que a campanha presidencial tenha se iniciado por esta discussão. Aos programas de governo costuma-se dar pouca importância. O descrédito em relação à classe política é tão grande que poucos confiam nos planos do período eleitoral. Carregados de promessas, os programas expressam a dimensão inerentemente ficcional da política: a de vender um mundo imaginário possível. A força das propostas consiste em que elas sejam críveis. Apesar disso, raramente são levadas a sério.
Programas de governo são desacreditados por duas razões básicas: por seu descumprimento e por seu conteúdo ideologicamente cada vez mais vago.
As duas razões são fortes, mas, como qualquer fenômeno, variam de país para país. Pode parecer uma blague, mas a seriedade e a previsibilidade dos programas de governo em democracias avançadas, como uma Suíça, já levaram cidadãos a protestos irônicos e inimagináveis do tipo: “Chega de realizações, queremos promessas”. Outro exemplo que vai contra a corrente é a administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Nos últimos dois anos, Obama tem perseguido suas promessas de campanha – como a reforma de saúde, finalmente aprovada depois de uma batalha na qual perdeu boa parte de sua popularidade. Obama passa a impressão de que, se não faz mais, é porque a vontade esbarra na realidade.
Há quem possa discordar. E até argumentar que, no Brasil, inexiste uma política de propósitos mais elevados. Mas o fato é que os programas de governo podem ganhar alguma importância, ainda que por outras vias – pela própria imposição da dinâmica política e da competição entre os partidos. É o que ocorre na disputa entre o PT e o PMDB – legenda tida como essencialmente fisiológica – em torno do programa da coalizão governista. O PMDB gosta de cargos. Mas, para não ficar a reboque do aliado, sabe que não poderá desprezar a força das políticas públicas e da liderança do discurso.

Por Wilson Figueiredo
Todas as eleições presidenciais se parecem, felizmente, pelo que têm de pior. O ideal seria o oposto. Desde a antiguidade, os meios de que se valem os candidatos são sempre os mesmos, e os fins não ficam atrás. Princípios, também por princípio, são mandados às urtigas. E assim se entende por que o ponto vulnerável das democracias as deixa expostas às contradições e elas se sustentam graças à liberdade, que não é favor.

A campanha oficial começou sem ninguém dar sinal de ter percebido, ou que algo tenha mudado para melhor. Cada qual escudado em ex-presidentes, os candidatos à frente das pesquisas trocam indiretas. Erro político, porque ninguém vai votar em governo enterrado. Eleitor que se preza quer saber de programas com compromisso político do candidato. O destaque da primeira semana murcha de iniciativas foi a definição de propósitos remetida pelo PT à Justiça Eleitoral, na qual o texto em favor de um conselho para controle social da mídia acabou classificado como ato falho da própria candidata Dilma Rousseff, que assinou o documento sem examinar e saiu esbaforida para abafar a repercussão. Controle social da imprensa é uma forma de censura, tanto quanto a troca de seis por meia dúzia é um negócio fictício. A explicação é ociosa, mas ouve-se por educação e finge-se aceitar por gentileza. O PT vê o problema como quem olha por um binóculo ao contrário.

A candidata oficial podia perfeitamente aproveitar o incidente e prescrever ao petismo o tratamento, enquanto é tempo, pelo método clássico de fundar um jornal, de preferência com circulação diária, para localizar fora da teoria os pontos vulneráveis do jornalismo, seja qual for o meio de expressão (jornal impresso, jornal virtual, jornal falado, jornal ouvido. Internet à parte). E, principalmente, entendendo que os limites do jornalismo estão nas mãos da Justiça e os crimes de imprensa se limitam a três: difamação, injúria e calúnia. Partindo do princípio de que, na prática, a teoria é mesmo diferente, o petismo irá verificar que o jornalismo é uma disputa permanente pelos fatos e, na competição, cada um se empenha em superar o concorrente no volume de informações reunidas, na maneira de ordená-las, em envolver o leitor e levar em conta as diferentes maneiras de apresentar um fato ou emitir uma opinião, sem perder de vista o público a que se destina.

Depois que aprender o básico, o petismo verificará que não é por acaso que as ameaças à democracia começam invariavelmente pelas restrições à liberdade de informar e opinar. O petismo – dando-se fé à versão de equívoco assumido pelo comitê de campanha de Dilma Rousseff – mirou no que não via e acertou na própria candidata do partido. Pode ter sido, mas não fica bem escudar-se na versão de fogo amigo num caso de queimadura de primeiro grau. A melhor contribuição do petismo será aceitar a opinião de Freud sobre enganos aparentemente inocentes, mas comprometedores por dentro.

Por Villas Boas-Correa
É indisfarçável a perplexidade dos petistas e dos envolvidos na campanha da candidata Dilma Rousseff com a longa ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em espichado giro pelo mundo e que se prolonga além do razoável nesta fase decisiva da briga pelo voto.
Entre palpites e embaraços, as versões se sucedem e duram menos que uma rosa. E como ninguém sabe exatamente o que está acontecendo, boatos circulam nas constrangidas declarações que nada explicam.
No pomposo comando da campanha da candidata oficial, uma das mais recentes lorotas plantou a tolice de que Lula pretende licenciar-se da Presidência em setembro, portanto na reta da chegada, para dedicação à caça ao voto durante as 24 horas do dia e da noite insone, até as eleições. Para amortecer o espanto e deixar uma janela para a saída, o comando petista composto de anônimos esclarece que a licença de Lula vai depender do resultado das pesquisas lá pelo fim de agosto.
A potoca tem pernas curtas. Nas lonjuras de Nairóbi, Lula aproveitou a presença dos repórteres que o acompanham para o desmentido do mais elementar bom-senso e oportunidade. E foi claro no recado aos fofoqueiros: “Se um dia tivesse pensado em me afastar da Presidência para fazer campanha, seria para ser candidato a alguma coisa. Pois, seria leviandade achar que abdicaria de um dia do mandato de presidente para me dedicar a alguma outra coisa”.
No morde e assopra, Lula repetiu que a melhor maneira de ajudar a campanha de Dilma é fazer um bom governo. Está pronto a gravar programas de rádio e televisão, que são mais eficientes do que comícios. E foi enfático e preciso: “Não há nada mais importante para mim do que governar o Brasil até 31 de dezembro”.
A candidata Dilma continua batendo os seus recordes de excentricidades, como o de guardar em casa R$ 113 mil do seu respeitável patrimônio de R$ 1,06 milhão, segundo sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dilma não está passando por aperturas financeiras. Pois, o PT paga tudo: um salário e as despesas de campanha.
Antes de pegar o avião de volta ao Brasil, o presidente Lula desmentiu que pretenda trabalhar em algum organismo internacional. Não sabe ainda exatamente o que vai fazer depois de deixar o governo, em 31 de dezembro. Não quer se preocupar com isso, nem – frisou – com o processo eleitoral.
Tem todo o jeito de um recado com endereço certo.

Por Mauro Santayna

A senhora Dilma Rousseff se defende: rubricou, sem saber bem do que se tratava, as páginas de seu programa de governo. Como é candidata de uma coligação, pressupõe-se que governará em nome dos partidos que a constituem, e não somente em nome do próprio partido. Descobriu-se que o programa era ousado demais para uma aliança que conta com o PMDB atual. Irão, naturalmente, refazer o programa, para manter a coalizão.

O seu competidor, José Serra, também está sendo acusado de transformar dois discursos em programa de governo, mas, em seu caso, é provável que não haja problema. Os sociais-democratas, há quase cem anos, são considerados fiéis gerentes da burguesia e contam com sua confiança: o sistema não contestará o programa de Serra. Na realidade, o sistema não contestará programa algum, porque nenhum programa partidário, ou de coligação, é feito para valer. São, no fundo, todos idênticos. O de Dilma Rousseff, se fosse verdadeiro, sim, poderia provocar certa comoção entre os ricos. Ideias como as de taxação das grandes fortunas, por mais lúcidas sejam, são consideradas crime contra o “sagrado direito da propriedade” em nosso país. Os autores do programa cometeram o erro de retornar aos ideais do PT, quando ele era um partido apenas de trabalhadores, intelectuais de esquerda e partidários da Teologia da Libertação, que tentavam construir-lhe corpo doutrinário próprio e independente. Com o pragmatismo que alguns contestam e outros louvam, seu líder, levado mais pela astúcia do instinto do que pelas teorias circulantes, foi obtendo os êxitos conhecidos, tornando seu governo impetuoso e alheio às especulações acadêmicas.

Se o PMDB não contestasse o programa, da autoria de alguns inquietos saudosistas, Lula, ao conhecê-lo, o faria, por contrariar sua visão estratégica para a preservação do Estado. Entre a taxação das grandes fortunas e o desempenho de Guilherme Meirelles no Banco Central, o presidente ficaria com o ex-presidente do Banco de Boston. Não é por acaso que Dilma falou em autonomia do Banco Central.

Os programas partidários são semelhantes, embora destaquem alguns aspectos sobre outros. Todos se declaram defensores da democracia, da participação direta do povo, da igualdade, da saúde, da educação, da segurança pública, enfim, da justiça social. Mas, da mesma forma, defendem a iniciativa privada e o “sagrado” direito à propriedade. Sendo assim, tão semelhantes, os programas partidários são mera formalidade – nunca se cumprem.

Ao defender, ontem, a liberdade de imprensa, Dilma Rousseff esvaziou as críticas que estavam sendo feitas a seu desmentido programa de governo, que fala em “controle social da mídia”.Só há uma forma precisa de exercer-se o controle social dos meios de comunicação: o juízo crítico dos leitores, ouvintes e telespectadores, que constituem a sociedade nacional. Esse juízo será possível mediante educação de qualidade, que permita aos cidadãos formar sua inteligência do mundo com autonomia. Quando isso ocorre, eles podem avaliar as informações recebidas e delas retirar suas próprias conclusões. Sempre que se fala em “controle”, social, ou não, da imprensa, a democracia corre perigo. Como disse São Paulo, é preciso examinar tudo, e abraçar o que for bom.

Fora disso, por melhores sejam as intenções, qualquer ato que limite a comunicação entre as pessoas violará a liberdade de expressão – que é a própria liberdade de ser de cada um de nós, enquanto vivermos.

Por Mauro Santayana

Em 1953, ao disputar a prefeitura de São Paulo, Jânio Quadros estava cercado de alguns poucos jornalistas e radialistas, dispostos a ajudá-lo na campanha eleitoral. Naquele tempo não havia ainda os chamados marqueteiros. Jornalistas e políticos, que tinham as mesmas ideias dos candidatos, eram convocados para orientar a campanha. As agências, quando contratadas, se limitavam a produzir as peças de campanha, de acordo com o candidato e seus assessores políticos. Jânio era deputado estadual e havia sido o mais operoso vereador da Câmara Municipal de São Paulo. Quando alguém lhe falou dos volumosos recursos de seu adversário, Francisco Antonio Cardoso, apoiado pelo governador Lucas Nogueira Garcez, por Adhemar de Barros e por todos os grandes empresários de São Paulo, Jânio exclamou, com a teatralidade conhecida: “É o tostão contra o milhão!”.

Não houve, na história eleitoral brasileira, lema tão eficaz. Jânio, candidato do pequeno Partido Democrata Cristão, enfrentava poderosa coligação política, que ia da UDN ao PSD, passando pelo PTB e pelo popularíssimo Partido Social Progressista, de Adhemar. Ganhou de lavada. A partir de então, a sua ascensão, até a Presidência da República, foi irresistível. Jânio é o exemplo de que o melhor marqueteiro é sempre o próprio candidato.

Quando se iniciava a campanha popular de apoio a Tancredo Neves, ainda em Belo Horizonte, o governador se reuniu com seus amigos e com o publicitário Almir Salles, que anos depois faria a campanha de Fernando Collor. Alguém propôs que a marca da campanha fosse uma palheta de pintor, com as cores brasileiras (verde, amarelo e azul) em manchas misturadas ao acaso. Tancredo vetou a ideia: a marca seria vista como fezes de papagaio. Um jornalista presente propôs que as cores nacionais fossem expostas em pinceladas paralelas – marca que ficou popularíssima, sobretudo nas “caras pintadas”.

Os marqueteiros têm assumido, nas últimas eleições, influência que vai além da conveniência republicana. Eles são necessários, a fim de vestir as ideias e programas dos candidatos e dos partidos. Especialistas em comunicação propagam as virtudes de seus candidatos, mas não é ético que construam para eles discursos falsos e decidam sua plataforma eleitoral. O ideal seria que eles comungassem das mesmas ideias dos clientes. A grande campanha de Tancredo, em 1984, teve essa singularidade. Os publicitários que a ela aderiram tinham a convicção de que estavam contribuindo para a redemocratização do país, e atuaram com esse entusiasmo. Mesmo assim, todos eles se submeteram à direção da campanha, orientada, em última análise, pelo próprio Tancredo.

Informa-se que, de um lado e de outro da campanha presidencial destes meses – como vem ocorrendo desde 1994 – os chamados marqueteiros orientam tudo, até mesmo as alianças políticas. A escolha de Indio da Costa para vice de Serra teria sido sugerida pelos marqueteiros do PSDB. De qualquer forma, o padrinho do deputado carioca, Cesar Maia, sempre se vangloria de produzir “factoides”, como expediente político.

Essa manipulação, mesmo reconhecendo a inteligência e competência dos profissionais, deforma o processo democrático e dificulta a formação da cidadania. Isso é evidente quando se supervalorizam os programas de propaganda eletrônica – e se trocam, na formação de alianças sujas, os princípios éticos por mais alguns segundos de exposição, que nem sempre influem no resultado.

Por Mauro Santayana
Mais do que as outras campanhas eleitorais conhecidas, a que se iniciou ontem começa com uma grave dificuldade, a da legitimidade do processo eleitoral.

Todos os tratadistas da política, dos gregos aos romanos, e dos romanos aos pensadores medievais, situam no consentimento dos governados a legitimidade do Estado e de seus eventuais administradores. É evidente que o consenso absoluto é impossível. O processo democrático admite como consenso possível o obtido mediante a maioria, e essa maioria, hoje, depois da evolução das sociedades políticas, a partir do século 17, é aferida pelos votos populares. Os parlamentos, quando são bem formados, têm presente a representação clara das minorias e, por intermédio das leis, tratam de buscar o equilíbrio entre os interesses em conflito, de forma a encontrar, nas negociações e acordos, o máximo de consentimento dos governados.

No processo democrático clássico, a partir dos gregos, a representação política está associada ao espaço de vida dos eleitores. A representação com base geográfica pressupõe a discussão e o entendimento prévio entre os cidadãos, na identificação de seus interesses e na escolha de seus delegados. É o melhor sistema: o poder deve ser constituído de baixo para cima. E os partidos, que são os instrumentos adequados para o processo de escolha democrática, têm que ser criados de baixo para cima. E ter sua identidade própria.

Nossa República é dominada, desde o seu nascimento, pelas regiões mais ricas e mais poderosas do país. E como o poder é poder, e como é da natureza do poder acumular-se, a fim de conservar-se, essa predominância, a partir de São Paulo, é a cada dia mais intolerável. Ora, o princípio federativo é o da igualdade entre as unidades autônomas, conforme a Constituição. Reconstruir o pacto federativo a partir desses princípios é um dos caminhos para a legitimidade política.

Os partidos brasileiros representam grupos de pressão e contrapressão, dos banqueiros e agronegociantes a organizações religiosas, sindicatos patronais e de trabalhadores, clubes minoritários. Já começam a representar etnias, que pretendem transformar-se em “raças”, com todo o perigo que essa falsa identificação pode provocar.

Sobre a relação entre a sociedade nacional – a societas civilis dos pensadores antigos – com o Estado, Manfred Riedel, ao analisar a atualidade de Aristóteles, autor que não diferencia a sociedade da polis, da República, esclarece que a burguesia tenta separar a “sociedade civil” e o Estado. Mas, na realidade, o Estado é a própria sociedade civil. “De modo que – diz o estudioso alemão – o problema da legitimação do poder equivale, neste século, ao problema da legitimação da sociedade em si mesma”. Há o interesse dos poderes econômicos em fazer essa distinção, que os ajuda a exercer os poderes de facto. Mas o Estado é a sociedade organizada.

Alguns verdadeiros homens de Estado do século 19 no Brasil partiam da ideia de que era preciso criar instituições políticas sólidas, ainda que a democracia fosse incipiente. Com poucas exceções, os nossos parlamentares de hoje não querem construir cidadãos; pretendem “adquirir” e conservar eleitores.

Só quando a sociedade tiver a consciência de si mesma, como a teve na memorável campanha das Diretas, e organizar-se para exercer o poder dessa consciência, e cada um dos brasileiros sentir-se cidadão de pleno direito, e votar com essa consciência, os nossos governos terão real legitimidade.

Com olhos de cientista político, o ex-embaixador da França no Brasil Alain Rouquié viu de perto (2000 a 2003) a passagem do primeiro governo social democrata ao PT e, meia dúzia de anos depois, em livro sobre as ditaduras nos anos 60 e 70 do século 20 na América Latina, ressalta a diferença que houve na engenharia de transição política com que se processou a passagem da ditadura à legalidade no Brasil. E acentua o decisivo “esforço de conciliação dos políticos entre si e deles com os militares” – cujos efeitos foram muito além da devolução do poder a mãos civis. Falta agora avaliar o que representou para o avanço democrático o advento da social-democracia e a chegada do PT ao poder.

O saldo, também implícito, dos quatro mandatos compartilhados pelos dois presidentes reeleitos, na opinião de Rouquié (publicada na revista Trópico e no blog da jornalista Leneide Duarte-Plon), pesou mais em favor do presidente Lula, “que garantiu a continuidade da política econômica, ampliou a política social de seu antecessor, aprofundou-a e se comportou como democrata (não tentou mudar a Constituição para ter o terceiro mandato)”. Falta, porém, a operação política para elevar o nível geral mediante reformas que batem em vão às portas de todos os governos, sem encontrar guarida. O resto têm sido contradições que não se resolveram. Ainda não é outro o país, mas já não é aquele que oscilava retoricamente, a cada sucessão presidencial, à beira do abismo.

Há 40 anos, a saída do Estado Novo pela via constitucional processou-se por outros meios e sob outros valores. Segundo versão corrente, foi acidental: uma entrevista ludibriou o censor do extinto Correio da Manhã e teve o efeito contagiante de extinguir imediatamente, em cima de publicação, a censura que blindou a ditadura desde seu primeiro dia. O entrevistado era o ex-candidato José Américo de Almeida à sucessão presidencial, que não houve em janeiro de 1938 (e o entrevistador foi Carlos Lacerda). Na entrevista, José Américo aconselhou Getulio Vargas, no começo do ano de 1945, a restabelecer a eleição presidencial como eixo para a volta do Brasil à democracia.
O resto guarda a diferença entre duas situações semelhantes, separadas por 40 anos, com as quais se pode aprender mais do que se esqueceu ao longo do caminho. Mas encerra a última lição a ser extraída ainda em tempo de entender o que se passou, qual seja, como e por que a ditadura foi a madrinha da democracia. E as consequências.

Por Cristian Klein
Feita no afogadilho, após meses de indecisão, quedas de braço e a reviravolta final entre os líderes da oposição, a escolha do deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como candidato a vice-presidente do ex-governador paulista José Serra (PSDB) tem gerado muita polêmica pela inexpressividade de sua trajetória política. O próprio demista não escondeu a surpresa diante da indicação do partido. Aos 39 anos, Indio da Costa está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. É a tal ponto desconhecido que os governistas sentiram-se à vontade nas sinceras ironias, logo após a confirmação do nome. “Quem é?”, rebateu o presidente Lula. É provável que até Serra tenha se feito a mesma pergunta. Afinal, ele e Indio da Costa só haviam se encontrado uma vez antes do anúncio da chapa presidencial.
Indio da Costa é resultado de uma sucessão de erros e da falta de quadros da oposição. Para quem sonhava com o ex-governador de Minas Aécio Neves, todas as opções levantadas nos últimos meses tinham defeitos relevantes, seja pela falta de idoneidade, pela falta de votos ou, na ausência de um ou de outro problema, pela sensação de déjà vu, como Marco Maciel, vice nos dois mandatos de FHC, e como o ex-presidente Itamar Franco.
O desfecho não poderia ser promissor, quando se tem em conta que o nome mais cotado até o fim do ano passado era o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, apeado do poder por supostamente liderar um dos maiores escândalos de corrupção política na história do país. Antes ou depois do episódio, mais de 20 vice-presidenciáveis vieram e se foram com uma facilidade que apenas demonstrava a carência de nomes: os senadores José Agripino (DEM-RN); Kátia Abreu (DEM-TO), uma ruralista ferrenha; Demóstenes Torres (DEM-GO), o senhor anticotas para negros nas universidades; Francisco Dornelles (PP-RJ), cujo partido desistiu de abandonar o barco governista; e até a ex-nadadora e vereadora do Rio Patrícia Amorim, atual presidente do Flamengo – o que já revelava o desespero das últimas semanas.
À falta de opções, somou-se a inabilidade política na escolha, aparentemente final, pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A trapalhada abriu brecha para o DEM – sentindo-se preterido por não ter sido consultado – exigir que o vice fosse do partido. Indio da Costa surgiu como uma das poucas opções disponíveis para cortar a ligação direta entre o mensalão do DEM e a chapa presidencial. O deputado foi relator do projeto de lei Ficha Limpa – embora, como ex-genro do banqueiro condenado a prisão Salvatore Cacciola, sua imagem não esteja livre de contestação. O indiscutível, porém, é que sua ficha, seu currículo é vazio, limpo demais para um vice-presidente da República.

Por Wilson Figueiredo

Transcorridos 25 anos de continuidade política, o brasileiro que se limita a pagar impostos invisíveis e a votar por hábito, sem se convencer de que há alternativa ao seu dispor, ainda espera por uma explicação menos enfeitada de desculpas esfarrapadas sobre o malogro dos três maiores partidos políticos brasileiros. PMDB, PSDB e PT tiveram tudo para dar certo e erraram a mão ao desenhar o novo perfil democrático na Constituinte de 1986/88. Da efervescência geral resultou um quadro inacabado, de que nem se fala mais. Faltou um empurrão por falta de coragem para completar as reformas implícitas e não explicitadas na complementação legal. O PMDB e o PSDB, nascidos ambos da tradicional costela republicana, foram os herdeiros presuntivos da transição da velha à nova República, enquanto o PT ficou apenas esboçado com matéria-prima diferente, mas sem o cuidado de se benzer contra as maldições universais que recaem sobre a esquerda. Criou-se o petismo de laboratório, que sobreviveu graças ao sumo sacerdote Lula, em cujas mãos ficaram sua presidência e a do Brasil na última rodada, sem que se saiba com que resultado final – uma e outra – podem contar.

O PT continua a acreditar que veio ao mundo para reinventar a roda, enquanto o Brasil ainda terá de esperar as consequências atribuídas ao baixo teor ético, que a esquerda não subscreve mas que estão soltas por aí. O fato é que se edificaria mais do que se vê, e a reconstrução constitucional recaiu nos padrões tradicionais, sem maior criatividade. A vida pública é, abertamente, uma licença para aproveitar e até para enriquecer a quem se arrisca por petisco. O desrespeito pela pluralidade política não se restringe, afinal de contas, a erros de concordância gramatical, e mistura ideias para fazer coquetel. A Nova República envelheceu rapidamente pela sobrevivência de caracteres genéticos e pela acintosa multiplicação de práticas que desacreditaram a atmosfera de faz de conta, que não passou disso. E tratou de dar férias ao adjetivo que não ficou bem a uma velha centenária.

O Brasil perdeu a conta das repúblicas tentadas e desistiu de se valer de algarismos romanos para distinguir uma das outras Graças ao que de pior tiveram em comum as anteriores, até se apresentar a atual, depois de muita confusão, a República é única e exclusiva. Lula fez a sua parte, e o julgamento virá a seu tempo. Enquanto espera, o petismo se enrasca nas premissas da social-democracia, que, por sua vez, se vestiu de neoliberal para comparecer ao festival de desenvolvimento nacional. A saída, onde está mesmo?

Por Villas-Bôas Corrêa

O gaiato ineditismo da escolha do até então desconhecido deputado federal Indio da Costa, dos Democratas do Rio de Janeiro, para vice da chapa do candidato da oposição, o tucano José Serra, ex-governador de São Paulo, não é apenas mais uma evidência da crise que desqualifica o Congresso e respinga nos partidos mas o flagrante do baixo nível regime democrático, que parece apostar com as duas décadas da ditadura militar dos cinco generais presidentes a taça da galhofa.
Muitas histórias de traições e mutretas de vices venho colecionando nos meus 60 anos de exercício como repórter político. E, para não ir mais longe, vamos recuar até a eleição de Getulio Vargas, no retorno triunfal da eleição para o mandato de 31 de janeiro de 1954. Getulio resistiu aos apelos do movimento queremista, que foi perturbá-lo no seu retiro solitário no pampa gaúcho, em São Borja. Enquanto Danton Coelho articulava a aliança com Adhemar de Barros, governador de São Paulo e impedido de deixar o governo pelo risco de entregá-lo ao vice Noveli Junior, genro do presidente Dutra e seu desafeto, que investigaria o que não podia ser apurado. O acordo com Adhemar, com a entrega do vice, resultou na chapa vitoriosa Getulio-Café Filho. A implacável oposição da UDN com a sua equipe de grandes oradores, desaguou no crime da Rua Tonelero, com a morte do major Rubem Vaz e o ferimento de Lacerda. O vice morre de inveja do presidente. E trai com a cara mais cínica. Café Filho entendeu-se com Carlos Lacerda e propôs a renúncia dupla que Getulio não podia aceitar e o levou ao suicídio.
Na campanha de Jânio Quadros, Milton Campos foi o candidato indicado pela UDN para vice – o “mais completo homem público que conheci”, na síntese de Carlos Castello Branco. Pois Jânio traiu Milton Campos na manobra do Jan-Jan. Um caso perfeito de dupla traição: Jânio traiu Milton Campos e Jango Goulart, candidato a vice, que traiu o marechal Teixeira Lott, companheiro de chapa.
Como repórter de O Estado de S. Paulo, cobri grande parte da campanha de Jânio. Depois de giro por Minas, o DC-3 da Varig pousou em Belo Horizonte para o desembarque de vários passageiros. Estava eu conversando com Milton quando Jânio se aproximou para a despedida. O sereno Milton Campos comunicou ao seu companheiro de chapa que não o acompanharia na próxima viagem ao Rio Grande do Sul. E justificou: “A minha eleição não tem a menor importância. Importante é a sua a presidente. E não quero constrangê-lo no seu entendimento com o deputado Fernando Ferrari”.
Jânio traiu Milton Campos. Elegeu-se e garantiu a eleição de Jango Goulart, com os resultados conhecidos. E a campanha política do candidato a vice de José Serra, o deputado Indio da Costa, vai animar o baile do voto.

Por Mauro Santayana

“El peor – me disse Jorge Luis Borges, em agosto de 1975, quando o entrevistei em Buenos Aires – és cuando la mente és ciega”. O grande escritor respondia a uma pergunta delicada: como se sentia um grande escritor que ficara cego? Os cegos costumam pensar bem melhor do que os videntes, e sobre isso há o belo estudo de Diderot, Lettre sur les aveugles. Entre os exemplos da argúcia intelectual dos cegos, o filósofo cita o caso de Mademoiselle de Salignac, que nunca enxergara e era apaixonada por geometria. Ela explicava a razão de seu apego às linhas e curvas: “O geômetra passa quase toda a sua vida de olhos fechados”. Respondendo a Diderot, que lhe perguntara onde descobrira que cabiam seis pirâmides perfeitas dentro de um cubo, ela disse tranquilamente: “Dentro de minha cabeça, como qualquer pessoa”.

Saramago não foi o primeiro a imaginar uma situação em que todas as pessoas começam a ficar cegas. A ideia, com o susto que provoca, é antiga. Mas há outras situações desesperadoras. Otto Lara Resende, em O elo partido, narra a angústia de um homem que começa se esquecendo de como dar o nó na gravata, até não se lembrar de seu próprio nome. É a terrível cegueira da mente, de que me falou Borges naquela tarde. Em seu reacionarismo, ele se referia à situação política: não podia entender que os seus conterrâneos, perdidos no labirinto, buscassem, antes com Evita e naqueles meses com Isabelita, o fio que os conduzisse à saída.

Os dirigentes do PSDB que aceitaram a imposição dos “democratas” do Rio e aprovaram o nome do ex-genro de Salvatore Cacciola como candidato à Vice-Presidência da República, parecem cegos mentais. Como não sabemos o que se passa nos corações e mentes alheias, é até possível que o ex-governador José Serra esteja resignado a perder o pleito e se previna, para explicar depois a derrota pela incômoda companhia que lhe arranjaram.

O jovem entusiasmado pela justiça social e pelo futuro do Brasil que conheci em La Paz, no inverno rigoroso dos Andes, em julho de 1964, é homem dotado de inteligência, conhecimentos e experiência política. Ele decidiu, realmente, lasciar perdere, ou está engambelando o DEM, usando o tempo, que é muito escasso, a fim de encontrar uma saída e, nela, candidato com menos problemas.

Revela-se que o jovem Indio da Costa, além das perigosas ligações com Cacciola, foi alvo de investigação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a propósito de merendas escolares, de que foi relatora Andréa Gouveia Vieira. Andréa é mineira de Belo Horizonte, descendente de famílias tradicionais na política; é neta, pelo lado paterno, de João Franzen de Lima, da antiga UDN, e, pelo lado materno, de Eduardo Lucas Pereira, do velho PSD. Pela família materna do pai é parente de Cristiano Machado, outra família histórica na política do estado – também do PSD. O pai ocupava a esquerda do clã, como dirigente do pequeno e corajoso Partido Socialista Brasileiro. Como Andréa é correligionária de José Serra, é bom refletir sobre tudo isso.

O ex-governador José Serra se tornou refém de Cesar Maia, uma das mais desastrosas invenções de Leonel Brizola, grande homem público mas ingênuo diante dos aproveitadores e oportunistas, sempre dispostos a traí-lo. Serra anda mal de aliados: além de Cesar Maia, deve suportar a companhia de Roberto Jefferson, ex-guardião de Fernando Collor.

Se agiu pensando em ser pragmático, Serra cometeu um equívoco, porque ninguém compra o que já tem: se os “democratas” não lhe derem seus votos, a quem os darão?