Por Cristian Klein

Demorou, mas a fleuma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso finalmente cedeu espaço à virulência que o embate político muitas vezes exige. FHC chamou Lula, Dilma e o PT para a briga. Às vésperas do Carnaval, o ano eleitoral começa com o rufar dos tambores das hostes petistas e tucanas.
No artigo publicado, domingo, no Estado de S. Paulo, sob o título Sem medo do passado, Fernando Henrique fez tudo o que os peessedebistas sempre tiveram dificuldade de fazer: defender seu governo, abertamente, mesmo o que há de mais polêmico, como a privatização. Num só parágrafo, o ex-presidente menciona quatro vezes a palavra ou uma variante dela (privatizada). Aponta os “ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares”; o “fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal”; e “que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada”.
É claro que aspectos negativos, como a venda das empresas por um valor ínfimo e os atuais altos custos da telefonia, não são mencionados. Mas FHC marca posição e procura mostrar os benefícios que sua política trouxe para o país. Algo que os dois candidatos do PSDB à Presidência, José Serra, em 2002, e Geraldo Alckmin, em 2006, se esquivaram de fazer.
Lançar o debate sobre a privatização, na última eleição, foi uma grande sacada do PT para o segundo turno. Deixou Alckmin atônito. Mas uma reação rápida e não tímida, envergonhada, como foi a de Alckmin, talvez tivesse impedido um fato inusitado: o candidato teve quase 2,5 milhões de votos a menos no segundo turno. O tucano simplesmente não forneceu a matéria-prima de qualquer campanha: produzir argumentos para que os eleitores tenham como defender suas posições, na intensa conversação social que ocorre às vésperas da eleição.
É isso que FHC pretende evitar que ocorra de novo. Ainda mais diante da antecipação do clima eleitoral, do rápido crescimento nas pesquisas da candidata do governo, a ministra Dilma Rousseff, e da propalada estratégia do governo de impor um caráter plebiscitário à disputa, comparando os oito anos da era Fernando Henrique com os oito anos de Lula. É bom mesmo que os tucanos façam uma lista de realizações, pois essa será a tônica, queiram ou não.
E o artigo do ex-presidente lança-se à tarefa. Traça as linhas-mestras de ação para os tucanos. Tal como uma vacina, extrai o veneno dos argumentos que poderão ser usados pelo PT e dele produz potenciais antídotos. Antecipa que “na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi ‘neoliberal’ – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social”.
Mas FHC não só se defende. Também ataca. E muito. Acusa Lula de, levado pela euforia, “enunciar inverdades”, de autoglorificar-se, de fazer bravatas personalistas e intolerantes, de propagar “ecos de um autoritarismo mais chegado à direita”, de se deixar “contaminar por impulsos toscos e perigosos”, de “baixar o nível da política à dissimulação e à mentira”.
É uma batalha que já se desenhava. Recentes declarações exaltadas de Lula e do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, mostravam intensa animosidade. Desta vez, depois de ponderar que “eleições não se ganham com o retrovisor”, FHC termina chamando para a briga: “Mas, se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.
Isso mostra que a disputa presidencial deste ano tem tudo para ser a de maior voltagem entre petistas e tucanos. Afinal, nas duas primeiras, em 1994 e 1998, embalado pelo sucesso do Plano Real, FHC nadou de braçada. Ganhou duas eleições facilmente, ambas no primeiro turno, com mais de 20 pontos percentuais de vantagem sobre Lula. Nas duas seguintes, foi a vez de Lula vencer os tucanos com folga. Precisou do segundo turno, mas também pôs 20 pontos percentuais sobre Serra e Alckmin.
Agora, com a oposição faminta – há oito anos fora do poder – e os governistas não querendo largar o osso – fala-se em um projeto de longa permanência, por mais 12 anos –, e com as candidaturas equilibradas, o jogo será pesado.

Por Raphael Bruno

Cada vez mais, ganham contornos de patrulha ideológica as “acusações” de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua reta final, e uma eventual administração futura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, promoveriam uma suposta “guinada à esquerda” em relação ao que foi a gestão petista do Palácio do Planalto nos últimos sete anos. Iniciativas claramente direcionadas para dar uma satisfação ao sindicalismo e aos movimentos sociais alinhados, mas sem nenhuma preponderância na agenda e nos planos do governo – como o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e inúmeras conferências setoriais, além de esboços embrionários de plataformas de campanha – são apontadas como evidências cabais deste ímpeto que estaria tomando as tropas petistas, incluindo seus comandantes.
Não é difícil perceber, é verdade, que de fato existe algum nível de incômodo dentro do PT com as diferenças gritantes entre o que foi o governo Lula e o projeto histórico do partido. Em geral, essa inquietude é abafada pelos elevados índices de aprovação da administração, e a reconciliação da realidade atual com as visões do passado é realizada por meio de uma artificial subordinação das opções políticas do partido a circunstâncias externas. Por meio dessa manobra, os petistas são capazes de reconhecer os avanços do governo Lula ao mesmo tempo em que se isentam de maiores responsabilidades sobre aqueles que não foram produzidos. No último caso, invariavelmente, a culpa recai sobre fatores como as transformações econômicas globais, as resistências na sociedade brasileira e a necessidade de se manter a governabilidade e a estabilidade econômica.
Contudo, se os impulsos esquerdistas que ainda são nutridos dentro do PT realmente estão em busca de uma maneira de se desvencilhar dessas algemas, ainda não está claro de que maneira irão se manifestar. Por enquanto, as políticas mais avançadas do governo neste sentido não constituem nenhuma espécie de “guinada”. Ou fazem parte de um conjunto de iniciativas consideradas estratégicas cuja implantação já está em andamento há alguns anos, como os programas de transferência de renda e a valorização do salário mínimo, ou foram oportunidades de reconfiguração das diretrizes administrativas surgidas a partir de eventos pontuais e extraordinários, como o viés mais estatizante do marco regulatório do pré-sal com a descoberta das bacias de petróleo ou a redução brutal do superávit primário com a crise econômica.
O mistério continuará, pelo menos, até que a plataforma de campanha de Dilma esteja pronta, ou apenas quando a ministra, se eleita presidente, der os primeiros passos de seu governo. Por enquanto, os indícios não apontam para tal guinada. Primeiro, dirigentes petistas se apressam para garantir que o compromisso com a responsabilidade fiscal será mantido. Curiosamente, colocam é o PSDB – principalmente depois das declarações do presidente nacional dos tucanos, senador Sérgio Guerra (PE), afirmando que o partido promoveria mudanças na política econômica – como uma ameaça à estabilidade. Uma inversão de papéis inimaginável poucos anos atrás. Segundo, o ex-ministro e deputado federal Antônio Palocci (SP), eixo do conservadorismo econômico no primeiro mandato de Lula, já abriu mão de maiores pretensões eleitorais para participar ativamente na campanha da ministra. Por fim, qualquer programa de governo de Dilma envolverá, também, a decisiva contribuição do PMDB, pouco ou nada afeito a eventuais aspirações mais agudas do PT, além da aprovação do eleitorado brasileiro nas urnas.
O mais provável, portanto, é que os atuais pilares do lulismo sejam mantidos com Dilma, que por sinal se apresenta incansavelmente como uma continuidade deste, com um ou outro ajuste onde o PT desejar, enxergar brechas e entender for possível. Seria a tão famosa “guerra de posições” teorizada pelo marxista italiano Antonio Gramsci? Se for, pelo ritmo atual, levaria décadas para o partido desafiar trincheiras que seus críticos hoje alardeiam estarem sob bombardeio.

Por Cristian Klein

Há algum tempo, às vésperas da eleição de 2008, num debate em programa de TV, discutia-se, a certa altura, o voto obrigatório. O primeiro a dar a palavra foi o ministro do STF, Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que foi contra. Em seguida, falaram os outros dois entrevistados, o cientista político Renato Lessa, professor do Iuperj, e o sociólogo e pesquisador Antônio Lavareda, que foram a favor da obrigatoriedade. Iniciado um novo bloco do programa, eis que o ministro, após ouvir os colegas de debate, afirmou que repensara e mudara de opinião. Não sei por que, chamou-me a atenção a atitude do ministro. Talvez pelo desprendimento de um magistrado da mais alta Corte do país de rever, de modo tão rápido e publicamente, o que acabara de defender. Quantas pessoas não mantêm o que disseram, até o fim da discussão, apenas para não dar o braço a torcer?
Bom, o fato é que o tema do voto obrigatório é tão polêmico quanto pouco conhecido. E vale a pena destacá-lo, ainda mais depois da mais nova matéria que a Economist publicou sobre o Brasil. Sob o título, em tradução livre, A quase perdida causa da liberdade – Por que o liberalismo econômico é um tamanho tabu no Brasil social-liberal?, o texto tenta decifrar um fenômeno já discutido neste espaço: o da direita “envergonhada”, ou seja, a escassez de brasileiros dispostos a se assumirem, abertamente, defensores do liberalismo – do Estado mínimo, de um mercado sem regulação – pelo receio de serem taxados de direita.
Diferentemente de outros países, onde o termo é encarado de modo mais natural, ser considerado de direita, no Brasil, é quase um desrespeito, uma ofensa. Curiosamente, isso ocorre até nos casos em que o interlocutor acaba de expor, com suas ideias, toda uma agenda liberal, conservadora. Há sempre a saída pela tangente: “Direita, eu? Não...”. Comunistas, socialistas, social-democratas assumem-se, tranquilamente, e até orgulhosamente, como pessoas de esquerda. Mas os liberais raramente aceitam a pecha de direitistas. Isso reflete o que ocorre no seio da própria classe política. Raríssimos são os detentores de cargos públicos, ou mesmo dirigentes de partidos claramente de direita, como o PP e o DEM, que se reconhecem como tal. Conforme a Economist ilustrou, no Brasil é tão improvável encontrar destemidos liberais quanto flocos de neve. Há quatro anos, até Jorge Bornhausen, então presidente do PFL (hoje DEM), questionado sobre se teria medo de ser classificado de direitista, respondeu: “Não se trata de medo, é que não há como existir direita em um país que não é desenvolvido”.
A explicação da Economist para o fenômeno é outra. Poderia ser assim resumida: a direita encontra obstáculos num país onde o voto é obrigatório. “Isto significa que um grande número de eleitores pobres, que pagam pouco imposto, mas se beneficiam dos gastos em bem-estar social feitos pelo governo, ajudam a empurrar os partidos na direção de um Estado maior”, escreveu a revista, para logo acrescentar: “Se o mesmo sistema (obrigatório) fosse aplicado nos Estados Unidos, o Partido Democrata provavelmente desfrutaria de uma permanente maioria”.
Não deixa de ter razão a revista. E é justamente essa uma das principais vantagens do voto obrigatório. O ideal de liberdade, pedra angular do liberalismo, quase sempre é a chave para a manutenção da falta de igualdade, valor fundamental para as ideologias de esquerda. O voto facultativo faz parte do ideário liberal. Seus simpatizantes, geralmente, reúnem aqueles que não gostariam de participar (em nome da liberdade) e os que querem que outros não participem (o que leva à desigualdade).
A não participação eleitoral tem uma consequência direta na elaboração e execução da agenda pública e das políticas do governo: grupos de cidadãos pouco atuantes nas urnas deixam de ser uma prioridade e não têm suas demandas atendidas. Se, pela analogia entre política e economia, o voto é uma moeda de troca, quem não paga não leva. E quem deixará de pagar, ou melhor, participar? Exatamente os mais pobres, os menos educados, como mostram estudos onde o voto não é obrigatório. Exemplo: os Estados Unidos.