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1954: Divórcio é aprovado na Argentina

Jornal do Brasil: Quarta-feira, 15 de dezembro de 1954

Foi uma surpresa a aprovação de divórcio na Argentina pela Câmara dos Deputados. A iniciativa tomou forma na simples modificação de um artigo do projeto sobre o regime dos filhos menores e a instituição dos bens de família:

"A declaração de ausência com presunção de morte autoriza o outro cônjuge a contrair novo matrimônio, ficando dissolvido o vínculo matrimonial ao serem contraídas as segundas núpcias."

O projeto foi aprovado por 123 votos contra 8. Os votos contrários foram os deputados radicais que desenvolveram energética oposição em meio a um debate muito tumultuado, com gritos e toques da campainha e até a retirada do recinto.


A instituição do divórcio, resultado de uma reforma parcial da lei do casamento civil, convertida em lei rapidamente pelo Congresso, constitui o passo mais avançado que a Argentina deu nessa questão nos últimos 65 anos.

Até 1889, quando foi aprovada a lei do casamento civil, o vínculo e as relações matrimoniais eram regidos exclusivamente pelas leis da Igreja Católica. E nos primeiros anos do século passado, os protestantes que viviam na Argentina viam-se obrigados a casar em navios estrangeiros que chegassem a Buenos Aires.


O regime Peronista e a Igreja Católica

A reforma peronista prometia ser ampla e dava esperança de que outras novidades em matéria de legislação no campo político.

Entre outras coisas, previa-se a proibição de campanhas eleitorais fora de época em locais públicos. Seriam permitidas só nas sedes dos partidos ou em locais fechados. E previa-se a abolição do culto religioso em lugares públicos.

Perón entrou em conflito com com a Igreja Católica quando a acusou de "imperialismo religioso" e admitiu o divórcio. Deste modo perdeu o apoio dos nacionalistas católicos que antes o apoiavam.



Confira amanhã: Em 1923, Petit Trianon, a sede da ABL



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Comentários


Comentários

MARIA LUCIA ALVARENGA enviou em 24/03/2010 as 09:38:

ACHEI LEGAL A MATÉRIA, GOSTARIA QUE MANDASSE A NÍVEL DE INFORMAÇÕES TUDO SOBRE O DIVORCIO NA ARGENTNA, HAJA VISTO QUE FAREI UMA MOMOGRAFIA, CORRELACIONANDO BRASIL/ARGENTINA


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